Você merece paz e segurança: regularize seu imóvel com a Usucapião!

Evite surpresas desagradáveis, regularize seu imóvel e tenha a segurança de que não irá perdê-lo. Conte com a experiência de um advogado especialista para resolver a situação e garantir seus direitos.

É por isso que você precisa da Usucapião!

A usucapião é a chave para a tranquilidade e a segurança do seu imóvel. Entenda as quatro razões pelas quais você não deve pôr seu lar em risco e usar desse poderoso recurso jurídico para garantir seus direitos e evitar futuras complicações para você e sua família.

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Segurança

Com a Usucapião, seu nome estará na matrícula do imóvel — o único documento que te protege de uma reintegração de posse ou atitudes mal-intencionadas.

Valorização

O imóvel irregular perde até 70% de seu valor, já que o comprador não tem segurança jurídica. Essa depreciação absurda impacta diretamente você.

Venda

O imóvel irregular não pode ser financiado e só a posse (e não a propriedade) pode ser vendida. Isso afasta interessados e dificulta muito as chances de venda.

Crédito

Dar o imóvel em garantia garante as menores taxas de juros do mercado, porém, para isso, as instituições financeiras exigem que o imóvel esteja regularizado.

As duas modalidades da Usucapião

Assim como em muitas horas na vida, a escolha certa é crucial ao lidar com a usucapião. Avalie as duas opções disponíveis: a Usucapião Judicial, que pode ser mais demorada, porém é mais barata e oferece maior segurança jurídica; e a Usucapião Extrajudicial, que proporciona rapidez no processo, sendo ideal para casos menos complexos, mas que pode ter um custo mais alto. Quando todos os elementos estão presentes, eu, particularmente, prefiro a Extrajudicial!

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Usucapião Judicial

A Usucapião Judicial é recomendada para casos onde proprietários e/ou vizinhos não estão de acordo. Em casos onde o imóvel está inserido em matrícula de área maior, é mais viável.

VANTAGEM: tem custo menor, já que as taxas judiciais e de cartório podem ser isentadas com o benefício da Justiça Gratuita. Além disso, estatisticamente, tem maior porcentagem de chances de êxito.

DESVANTAGEM: o prazo costuma ser maior: de 2 a 5 anos.

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Usucapião Extrajudicial

Pode ser feita quando todos os  estiverem de acordo. Recomenda-se que o imóvel esteja em matrícula individualizada e é muito importante verificar se o Registro de Imóveis competente não coloca empecilhos.

VANTAGEM: o prazo rápido, entre 6 meses a 1 ano.

DESVANTAGEM:gasto adicional com taxas de cartórios, sobretudo Ata Notarial e Custas de Registro. Não existe benefício da Justiça Gratuita, então haverão despesas com notificação, edital etc.

Dúvidas Frequentes

"Usucapião" é a versão em português de duas palavras em latim: "usu" (uso) + "capere" (adquirir). Ou seja, adquirir pelo uso.

É uma forma de regularizar um imóvel comprado sem respeitar as determinações da Lei. Serve para imóveis invadidos, comprados por contrato de gaveta ou "de boca", de antepassados etc.

Para ter direito à Usucapião, você precisa:

(i) possuir o imóvel, direta ou indiretamente;

(ii) estar no imóvel há pelo menos 5, 10 ou 15 anos (dependendo da modalidade de Usucapião que será usada);

(iii) ter ânimo de dono, isso é, possuir o imóvel como se já fosse seu dono no papel;

(iv) não ter interrupção ou oposição na posse.

É importante frisar que imóvel público não pode ser regularizado pela Usucapião.

A Usucapião exige que a pessoa animus domini, ou seja, que se comporte como dono do imóvel.

Assim, pessoas que moram de aluguel, de comodato/imóvel emprestado ou que não preenchem os requisitos citados no tópico anterior não tem direito a pedir Usucapião.

Friso novamente: imóveis públicos não podem ser usucapidos, conforme determinado pela Constituição Federal.

Sim! Você pode pedir Usucapião de casa residencial, imóvel comercial, apartamento, studio/kitnet, flat, cobertura, sítio, fazenda, terreno vazio, box de garagem...

Preenchendo os requisitos, qualquer tipo de imóvel pode ser usucapido.

Por decisão dos Tribunais Superiores, também não há tamanho mínimo. Quanto ao tamanho máximo, também não há uma limitação — a única coisa é que imóveis urbanos acima de 250m² e rurais acima de 50 hectares devem pedir a Usucapião Ordinária ou Extraordinária.

01. Análise: as circunstâncias do caso passam por uma análise, traçamos uma estratégia personalizada e um orçamento é enviado para você.

02. Documentos: Com a aprovação do orçamento e assinatura do contrato, vou atrás dos documentos necessários para dar entrada na Usucapião.

03. Laudo: Marcamos um dia e horário para fazer as medições e o laudo técnico do imóvel. Tudo isso gratuitamente, sem custos adicionais para você.

04. Processo: Com todos os documentos, já entramos com o processo de Usucapião (Judicial ou Administrativa)!

05. Êxito: Quando todos os procedimentos forem feitos, a Usucapião é concedida e a matrícula estará em seu nome. O seu imóvel agora é, de fato, seu!

Sim. A presença de um advogado na Usucapião Judicial e Extrajudicial é obrigatória e indispensável.

Ainda que não fosse, não te recomendaria fazer por conta própria. Para se especializar no assunto, qualquer advogado precisa ler vários livros, jurisprudências e Leis, além de ter um conhecimento muito específico de engenharia.

Não se esqueça que você está colocando seu maior patrimônio em risco: sua casa, seu imóvel.

Como tudo na vida, há o caminho mais rápido e o caminho mais barato.

Assim, é certo dizer que o gasto médio vai ser de 7,5 a 15% do Valor Venal ou de Mercado do imóvel.

Dentro disso, a Usucapião Extrajudicial costuma ser mais cara (e mais rápida) e a Usucapião Judicial costuma ser mais barata (e mais demorada).

Desconfie sempre de preços muito abaixo do mercado. A Usucapião é um processo extremamente trabalhoso e cansativo.

A Usucapião pode ser feita no Cartório (Extrajudicial) ou em processo julgado por juiz (Judicial).

As duas têm a mesma força e utilidade, mas é fato que a Extrajudicial é muito mais rápida (e um pouco mais cara): costuma demorar entre 6 meses e 1 ano.

A Judicial, um pouco mais barata, demora bem mais por conta da quantidade de processos que os juízes têm para julgar: de 2 a 5 anos.

Encurtaremos esses prazos com um planejamento estratégico para cada situação que "pula etapas".

De antemão, separe esses documentos:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada;

b) Documentos Pessoais (RG e CPF ou CNH);

c) Comprovantes de Residência de todo o período da posse (conta de água, luz, telefone, internet carnê do IPTU, correspondências etc.)

Vários são os riscos de estar com o imóvel irregular. De maneira resumida, todos vão descambar na mesma coisa: você pode perdê-lo a qualquer momento por não ter a matrícula, único documento que garante a propriedade do imóvel, em seu nome.

Mas faço uma lista de situações corriqueiras com imóveis irregulares:

i) Dívidas do antigo proprietário fazem o imóvel ser penhorado ou leiloado;

ii) Dívidas tributárias do próprio imóvel (como IPTU) fazem o imóvel ser tomado pela Prefeitura;

iii) Pessoas ardilosas entram com Ação de Reintegração de Posse visando tomar a posse de um imóvel que não as pertence.

Rapidez
Graças à equipe conveniada de diligentes, os documentos do seu caso serão obtidos em prazo muito menor. Isso faz a Usucapião se resolver mais rápido e te traz mais tranquilidade.
Atendimento humanizado
Acredito em uma advocacia próxima. Por isso, você sempre estará em contato comigo durante todo o processo: basta uma mensagem de WhatsApp e suas dúvidas serão sanadas!
Tecnologia
Através do software Proadv, robôs programados com inteligência artificial irão monitorar seu processo ininterruptamente. Estaremos cientes de cada novidade na Usucapião na mesma hora.
Forma de pagamento facilitada
Você pode realizar seu pagamento em até 18x sem juros no cartão de crédito. Em caso de pagamento à vista, conte com um desconto de 10%.
Serviços integrados
Além de advogado, sou agrimensor. Por ser competente para tal, me responsabilizo por fazer as medições e o laudo técnico (memorial descritivo + planta) do imóvel sem custos adicionais.
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Conheça seu advogado

Prazer, me chamo Mateus Freire, OAB/SP 449.473, e sou especialista em Direito Imobiliário em SP e em todo o Brasil.

Atuo no ramo desde os 16 anos, quando comecei no jurídico de uma grande empresa. Antes de ser advogado, já estive no gabinete de um Juiz de 1ª instância e na banca da Defensoria Pública.

Como advogado, atuei na Advocacia Reisdörfer, e fui sócio do MelloFreire Advogados. Durante quase 5 anos de escritório, mais de 100 casos foram confiados e solucionados.

Hoje, ofereço um serviço artesanal, tecnológico e ágil, com atendimento humanizado para você.

Recentemente, tive destaque na mídia por conseguir uma limitar inédita para que o direito constitucional de não permanecer associado fosse respeitado. Foi a primeira decisão do Poder Judiciário neste sentido e o Jota, renomado portal jurídico, repercutiu essa importante determinação.

Avaliações de quem já é cliente

É pago, mas pra você será grátis!

Você foi premiado com meu e-book “O Guia Definitivo da Usucapião: Entenda como regularizar seu imóvel de forma simples e sem juridiquês”

Com ele, você conhecerá todas as etapas e detalhes da Usucapião de maneira simples, fácil e com linguagem acessível. O e-book foi desenvolvido especialmente para quem não é do ramo jurídico!

Ele custa R$ 247,00, mas pra você será de graça!

Seu advogado na mídia

Em tese formulada e defendida pelo Dr. Mateus Freire no ramo do Direito Constitucional — liberdades e garantias individuais, é concedida a primeira liminar do Brasil para que a retirada do advogado de sua sociedade não dependa do pagamento de taxas.

O Jota, renomado portal jurídico, repercutiu positivamente essa decisão, destacando ser “uma das primeiras sobre a matéria”.

Confira abaixo a íntegra da reportagem!

Que tal ler mais sobre o assunto?

Levo a sério minha missão de criar conteúdo informativo e levar conhecimento aos meus clientes. Abaixo, você poderá ler artigos sobre a Usucapião.

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