Perder um ente querido já é doloroso, e as questões burocráticas tornam tudo mais difícil. A partilha de bens e o inventário são temas que costumam gerar dúvidas, pois dividir os bens e direitos de quem se foi tem um impacto significativo na vida dos herdeiros.
Como advogado especialista em inventário em SP e no Brasil todo, criei este artigo para ajudar você a entender melhor esse processo.
O que é um inventário?
O inventário é um procedimento legal no qual os bens, direitos e dívidas de alguém que faleceu são listados e avaliados por um advogado inventarista.
Por que ele é necessário?
Para que os herdeiros possam fazer a partilha dos bens e direitos de forma justa e de acordo com a lei.
Qual o prazo para iniciar um inventário após o falecimento?
O inventário deve ser aberto por um advogado inventariante em até 60 dias após o falecimento e concluído em até 12 meses. Se esses prazos não forem cumpridos, podem ser aplicadas multas e juros.
Inventário precisa de advogado?
Sim. Nenhum inventário pode ser feito sem o advogado para inventário, seja para imóvel ou qualquer outra herança.
Quais são os tipos de inventário?
1 – Inventário Judicial: Quando os herdeiros discordam ou o custo do Extrajudicial é alto. As despesas podem ser parceladas, mas o prazo é longo.
2 – Inventário Extrajudicial: Todos concordam e são maiores de idade. É rápido (1 a 3 meses) e feito em um cartório, porém é pago à vista.
Quem pode participar da partilha de bens?
Os herdeiros legítimos, herdeiros indicados em testamento e cônjuge ou companheiro sobrevivente. É importante consultar um advogado especialista em inventário para identificar os parentes do falecido (vivos ou não) e analisar os bens do casamento, se casado.
Como é feita a divisão dos bens em um inventário?
A divisão dos bens é feita de acordo com a lei, considerando se há ou não um testamento. Na ausência de testamento, a divisão segue as regras da sucessão legítima, que envolvem os herdeiros e o cônjuge (ou companheiro sobrevivente).
É possível renunciar à herança?
Sim, os herdeiros podem renunciar à herança em tribunal. Se fizerem isso, a herança será repassada aos próximos herdeiros listados na ordem de sucessão.
Estas são algumas das dúvidas comuns sobre divisão de bens e inventário, mas cada caso tem detalhes específicos. Se você precisa de ajuda com esse processo, é essencial ter um advogado especializado em inventário, a fim de garantir seus direitos e orientação no procedimento.