Como regularizar seu imóvel com a usucapião extrajudicial: um passo a passo simplificado

Mateus Freire

Você provavelmente está lendo este artigo porque possui um imóvel por anos, mas ainda não tem a escritura definitiva, a matrícula deste imóvel. Ter um imóvel sem a devida regularização é uma situação bastante comum e preocupante para muitas pessoas. Afinal, isso pode gerar insegurança e problemas futuros.

Mas você sabia que isso pode ser solucionado de forma rápida e eficiente? A usucapião extrajudicial surge como uma opção eficiente para resolver esse problema e garantir a sua tranquilidade. Neste artigo, vou explicar o passo a passo da usucapião extrajudicial para que você entenda como esse processo funciona e possa tomar as medidas necessárias para regularizar o seu imóvel.

1 – Contrate um advogado especialista
Antes de iniciar o processo de usucapião extrajudicial, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário. A participação do advogado é obrigatória nesse processo, já que ele será responsável por orientá-lo durante todo o procedimento e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

2 – Reúna a documentação necessária
Com a ajuda do seu advogado, você precisará reunir uma série de documentos, como a planta do imóvel, o memorial descritivo, certidões negativas de ônus e ações, declarações de quitação de tributos, entre outros. Seu advogado poderá orientá-lo sobre quais documentos são necessários para o seu caso específico.

3 – Elabore a ata notarial
A ata notarial é um documento elaborado por um tabelião de notas, que atesta fatos, declarações e circunstâncias constatadas pelo tabelião. Nesse caso, a ata notarial deve comprovar o tempo de posse e as condições de uso do imóvel. Será necessário apresentar testemunhas e documentos que comprovem a posse do imóvel. O advogado obrigatoriamente deverá acompanhá-lo nessa etapa.

4 – Protocolize o pedido no cartório de registro de imóveis
Com a documentação reunida e a ata notarial em mãos, você e seu advogado deverão protocolizar o pedido de usucapião extrajudicial no cartório de registro de imóveis competente. O cartório analisará a documentação e, caso esteja tudo correto, dará início ao processo.

5 – Notificação dos interessados
Após a análise da documentação, o cartório notificará os interessados, como o proprietário do imóvel registrado, os vizinhos e os entes públicos, para que se manifestem sobre o pedido de usucapião. Caso não haja oposição, o processo seguirá para a próxima etapa, sempre com a presença do advogado.

6 – Registro da usucapião
Se não houver oposição ou se todas as objeções apresentadas forem resolvidas, o oficial de registro de imóveis registrará a usucapião, e o imóvel passará a ser legalmente seu, com o acompanhamento obrigatório do advogado.

A partir de agora, você sabe todos os passos da Usucapião Extrajudicial, uma alternativa prática e eficaz para regularizar imóveis. Essa opção ajuda a evitar as complicações e a lentidão do processo judicial, trazendo mais segurança para todos os envolvidos — apesar, é claro, de ser mais cara… Entretanto, relembro que é fundamental consultar e contratar um advogado especializado para entender se é possível seguir por esse caminho.

Com a ajuda desse profissional e seguindo os passos apresentados neste artigo, você estará cada vez mais perto de conquistar a tão desejada tranquilidade e segurança de ter seu imóvel devidamente regularizado. E o melhor: tudo isso sem enfrentar a burocracia e a demora do processo judicial.

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